Prisão, Liberdade e Execução da Pena

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Livro: Prisão, Liberdade e Execução da Pena - Teoria e Prática - Edição 2011
Autor: João Carvalho de Matos
ISBN: 978-85-7890040-3
Editora: Servanda

Prisão e Liberdade

Capítulo I – Da prisão

Capítulo II – Da Legitimidade e Conveniência da Prisão Provisória

Capítulo III – Da Lide Cautelar no Processo Penal

Capítulo IV – Da Prisão Preventiva

Capítulo V – Da Prisão Temporária

Capítulo VI – Da Prisão em Flagrante e suas Espécies

Capítulo VII – Da Prisão Decorrente de Pronúncia e da Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Recorrível

Capítulo VIII – Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança

Capítulo IX – Do Habeas Corpus

Prática

Liberdade Provisória, sem Fiança

Liberdade Provisória, com Fiança

Prisão decorrente de Sentença Condenatória Recorrível

Habeas Corpus Deferido, Liminar e Mérito

Pedido Deferido – Habeas Corpus

Pedido de Liberdade Provisória

Habeas Corpus, com Pedido de Liminar

Relaxamento de Prisão em Flagrante

Liberdade Provisória com Fiança

Execução Penal

Capítulo I – Conceito e Considerações sobre a Pena

Capítulo II – Dos Princípios e Regras para Aplicação da Pena

Capítulo III – Das Espécies de Penas Privativas de Liberdade

Capítulo IV – Os Regimes de Cumprimento

Capítulo V – Da soma de penas e o Regime Prisional

Capítulo VI – O direito Penitenciário

Capítulo VII – Do Objeto da Execução Penal

Capítulo VIII – Da Comissão Técnica de Classificação, e suas atribuições

Capítulo IX – Da Disciplina do Preso

Capítulo X – Órgãos da Execução Penal

Capítulo XI – Da Progressão de Regimes e seus Pressupostos?

Capítulo XII – Do Livramento Condicional

Capítulo XIII – Dos Efeitos da condenação

Capítulo XIV – Da Reabilitação

Capítulo XV – Juiz Competente para a Execução Penal

Capítulo XVI – Da Classificação

Capítulo XVII – Direito à Progressão de Regime

Capítulo XVIII – Do Excesso e Desvio de Execução

Capítulo XIX – Anistia, Graça e Indulto

Capítulo XX – Processamento dos Incidentes da Execução

Capítulo XXI – Reflexão

Prática

Progressão do Regime Fechado para o Aberto

Progressão do Regime Semi-aberto para o Aberto

Pedido de Reabilitação Criminal

Agravo em Execução

Anistia/Graça

Comutação de Pena

Prisão Albergue Domiciliar

Restabelecimento de Progressão de Regime Semi-aberto

Remição de Pena

Requeriemnto de Exame de Cessação de Periculosidade

Unificação de Penas

Mais Informações:
Páginas: 506

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Tipo:: Livros - Revistas

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