Os Direitos Fundamentais e a Cidadania na Formação do Direito e Penal Brasileiro

Finalizado

Livro: Os Direitos Fundamentais e a Cidadania na Formação do direito e Penal Bra ...

Livro: Os Direitos Fundamentais e a Cidadania na Formação do direito e Penal Brasileiro - Edição 2012
Autor: José Geraldo da Silva
Editora: Servanda

SUMÁRIO

Apresentação

Introdução

Capítulo I

Visão histórica dos direitos humanos e o papel do cristianismo neste desenvolvimento

1. Noções gerais

2. Os direitos humanos no cristianismo

3. Direitos humanos e direitos fundamentais

4. Dimensões dos direitos fundamentais

Capítulo II

Os direitos fundamentais e a cidadania no Brasil

1. O direito no Brasil antes de 1808

2. A fuga da Família Real portuguesa

3. A chegada da Família Real ao Brasil

4. O Brasil em 1808

5. O Rei D. João VI

6. O retorno a Portugal

7. As primeiras codificações

8. A cidadania

9. Revoluções internas durante o período colonial

Capítulo III

História do Direito Penal no mundo

1. Idade Antiga

2. Idade Média

3. Idade Moderna

4. Idade Contemporânea

Capítulo IV

Direito Penal brasileiro

1. Direito Penal no Brasil Colônia

2. O Código Criminal do Império

3. O Código Penal da República

4. A Consolidação das Leis Penais

5. O Código Penal de 1940

Capítulo V

Os direitos e os princípios fundamentais no Direito Penal brasileiro

1. Direitos fundamentais aplicados ao Direito Penal

1.1 Direito de igualdade

1.2 Direito à liberdade de escolha

1.3 Direito da dignidade da pessoa humana

1.4 Direito à manifestação do pensamento

1.5 Direito de resposta

1.6 Direito à inviolabilidade de consciência e de crença

1.7 Direito à liberdade de expressão

1.8 Direito à inviolabilidade íntima, da honra e da imagem pessoal

1.9 Direito à inviolabilidade residencial

2. Princípios constitucionais do Direito Penal

2.1 Princípio da estrita legalidade ou da reserva legal

2.2 Princípio da individualização da pena

2.3 Princípio da humanização da pena

2.4 Princípio da dignidade da pessoa humana

2.5 Princípio da retroatividade benéfica da lei penal

2.6 Princípio da inafiançabilidade dos crimes de racismo, hediondos e assemelhados

2.7 Princípio da personalização da pena

2.8 Princípio da dignidade física e moral dos presos

2.9 Princípio do devido processo legal

Considerações finais

Referências bibliográficas

Mais Informações:
Páginas: 192

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Tipo:: Livros - Revistas

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