Livro: Manual Prático dos Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Edição 2012
venda em 3x sem juros pelo site www.decultura.com.br
Autor: Fernando Vieira Marcelo
Editora: JH Mizuno
Modelos de Petição com Toda a Fundamentação Jurídica e Jurisprudência Atual
- Aposentadoria especial e conversão de tempo de serviço
- Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
- Benefícios assistenciais
- Dano moral
- Desaposentação
- Pensão por morte
- Revisão de benefícios
- Entre outras matérias
Nos últimos anos, o direito Previdenciário traduz-se como um ramo do Direito que se encontra em enorme desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro.
O presente Manual tem como objetivo facilitar o acesso dos novos e antigos profissionais que desejam especializar-se na matéria previdenciária. Além de conter petições dos benefícios previstos na esfera da Previdência Social, abarca também os benefícios da Assistência Social que são administrados pela autarquia previdenciária – INSS. São abordados também temas atuais e de grande discussão na atualidade, tais como a desaposentação, novas revisões de benefícios previdenciários, dano moral e outras de realce.
Os Modelos de Petições presentes na obra são completos, com toda a fundamentação jurídica, jurisprudência atualizada e pedidos.
Contém, ainda, a parte da doutrina processual teórica que orientará o profissional onde e como ingressará com uma ação de natureza previdenciária, discorrendo sobre temas, entre outros, como Prévio Requerimento Administrativo, Mandado de Segurança e Antecipação de Tutela.
Mais Informações:
Páginas: 484
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