Livro Usucapião - São Paulo

Livro: Usucapião - 2 Edição 2011

venda em 3x sem juros pelo site www.decultura.com.br

Autor: Antonino Moura Borges  
Editora: Contemplar - 884 páginas

Agora com Índice de Jurisprudências

        O Autor Antonino Moura Borges, com seus 44 anos de extensa experiência como advogado e Professor das Faculdades Estácio de Sá e Unaes, procura, através desta obra, esgotar todo o assunto da USUCAPIÃO, trazendo assim, vasta doutrina, modelos práticos e diversas Jurisprudências comentadas.

         A obra traz também Capítulo especial sobre PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, pois seria impossível falar da USUCAPIÃO sem antes esclarecer todas as dúvidas referentes a esses assuntos.

  
TÍTULO I - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
CAPÍTULO I - Prescrição

- Origem e Evolução Histórica
- Fundamentos da Prescrição
- Conceito de Prescrição
- Diferença de Prescrição e Decadência
- Classificação da Prescrição
- Da Renúncia da Prescrição
- Natureza da Prescrição
- Impedimento e suspensão da Prescrição
- Não corre Prescrição entre cônjuges na constância da sociedade conjugal
- Não corre Prescrição entre ascendentes e descendentes durante o poder familiar
- Não corre Prescrição entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela
- Não corre Prescrição contra incapazes de que trata o Art. 3º do Código Civil em vigor
- Não corre Prescrição contra os ausentes do país a  serviço da União, Estados e Municípios
- Não corre Prescrição contra aqueles que servem nas Forças  Armadas
- Não corre Prescrição pendendo condição suspensiva
- Não corre Prescrição antes de vencido o prazo
- Não corre Prescrição na pendência de ação de Evicção
- Não corre Prescrição quando o fato depende de apuração em Juízo Criminal
- A Suspensão da Prescrição e a Lei Nova
- Interrupção da Prescrição
- A citação pessoal interrompe a Prescrição
- O Protesto interrompe a Prescrição
- O Protesto cambial interrompe a Prescrição
- A apresentação do Título de Crédito no Juízo do
- Inventário ou em concurso de credores interrompe a Prescrição
- Qualquer ato Judicial que constitua em Mora o devedor interrompe a Prescrição
- Qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, mesmo que importe em reconhecimento do direito pelo devedor, interrompe a Prescrição
- Outros aspectos da interrupção do curso da Prescrição
- Quem pode requerer a interrupção da Prescrição
- Interrupção da Prescrição e a Lei Nova
- Dos prazos de Prescrição
- Início do prazo de Prescrição
- A Prescrição e a Lei Nova
- Na Primeira Hipótese da Lei Nova
- Na Segunda Hipótese da Lei Nova
- Na Terceira Hipótese da Lei Nova
- A Prescrição Intercorrente

CAPÍTULO II - A Decadência e Institutos Afins
- Conceito de Decadência
- Prescrição, Decadência, Caducidade, Reclusão e Perempção - Institutos Afins no Código Civil
 - A Prescrição em face da Fazenda Pública
- A Prescrição Administrativa

TÍTULO II - USUCAPIÃO
CAPÍTULO I - Ação de Usucapião
- Considerações Iniciais
- A Posse
- Conceito de Posse na Modernidade do Direito
- A Prescrição AD USUCAPIONEM
- A Propriedade e Domínio
- Elementos do Domínio
- Conceito e Retrospecto Histórico
- Definição e Características
- Usucapião quanto a Coisa Móvel
- Usucapião de Bens imóveis
- Usucapião Extraordinária
- Pressupostos
- Usucapião Extraordinária de Prazo Reduzido
- Usucapião Ordinária
- Usucapião Ordinária de Prazo Reduzido
- Usucapião Constitucional
- Requisitos para Usucapir Imóveis Rústicos

CAPÍTULO IV - Aspectos Jurídicos da Usucapião na Acepção Geral
- Finalidade da Usucapião
- Sujeitos do Pólo Ativo na Usucapião
- Sujeitos do Pólo Passivo na Usucapião
- Objeto da Usucapião
- A Posse e a sua Classificação

CAPÍTULO V - Processo Legal
- O Procedimento no Código de Processo Civil
- Quanto a Competência
- Dos Requisitos Formais do Processo
- Inovações nos Registros Públicos
- Modelos Práticos
- Usucapião Extraordinária de 15 anos
- Usucapião Extraordinária de 10 Anos
- Usucapião Ordinária de 10 Anos C/ Justo Título
- Usucapião Ordinária de 5 Anos
- Usucapião Especial ou Constitucional de 5 Anos
- Usucapião Extraordinário de Imóvel Urbano (15 Anos)
- Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano (15 Anos)bano (5 Anos)
- Ação de Usucapião coletivo Urbano (5 anos)
- Defesa em face da Usucapião
- Vícios Formais ou Nulidades do Processo
- Da Competência do Juízo
- Da Suspeição do Juiz.
- Defeitos de Representação
- Condições da Ação
- Outros Pressupostos Processuais
- Vícios de Citação
- Falta de Curador Especial
- Coisa Julgada
- Da Inépcia da Inicial
- Da Carência de Ação
- Da Prescrição
- O Mérito da Causa
- Modelo Prático de Contestação

CAPÍTULO VI - Jurisprudências e Comentários

CAPÍTULO VII – Dispositivos Legais Atinentes a
Usucapião, Prescrição e Decadência no Código Civil
e Constituição Federal

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Livros - Revistas