Livro Teoria e Prática das Sucessões, Testamentos, Inventários e Partilhas

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Livro: Teoria e Prática das Sucessões, Testamentos, Inventários e Partilhas - Edição 2011 ...

Livro: Teoria e Prática das Sucessões, Testamentos, Inventários e Partilhas - Edição 2011

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Autor: Claudio Habermann Junior
Editora: Habermann

O presente estudo surgiu da busca pela sintetização de uma matéria difícil e muitas vezes, trazida para nosso dia a dia prolixa e cansativa. Procurei elaborar os temas seguindo a ordem dos artigos do Código Civil, sendo constituído da seguinte óptica:

Inicio o estudo com a apresentação de um artigo da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, Novo Código Civil, que no caso específico desta obra é o art. 1.784, faço uma breve anotação sobre ele, posteriormente cito a referência doutrinária, onde procurei elucidar os mais renomados conceitos, tanto da doutrina atual, de autores como: Arnaldo Rizzardo; Zeno Veloso; Sílvio de Salvo Venosa; etc.; aliados aos fundamentos já consagrados de autores como: Orosimbo Nonato; Itabaiana de Oliveira; Sílvio Rodrigues, etc. Depois dessa etapa, trago os artigos correspondentes do Código Civil revogado, com o título “Referência Legislativa”, sendo que, primeiramente focando o Código Civil de 1.916 já revogado, inclusive, quando não houver artigo correspondente a ele, será indicado para o leitor, “Não há artigo correspondente no CC/16”, já referente aos outros ordenamentos como Código de Processo Civil, Constituição Federal, etc., apenas serão citados quando houver artigo correspondente ex.: “Artigo 121, CPC, ou Artigo 350, CC/02”, referente ao Código de Processo Civil e Código Civil de 2.002, Lei nº 10.406. Na última fase do estudo dos artigos, enfoco os posicionamentos dos principais Tribunais de Justiça Estaduais, além do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, sendo que, em determinadas decisões, com os julgados na íntegra, onde a fundamentação dos votos de cada Desembargador é de grande valia na prática forense, porém, em muitas situações, como o livro é artigo por artigo e dividido em capítulos, alguns artigos não terão julgados, mas a matéria no contexto geral sim, pois vai estar em outro artigo do capítulo correspondente.

Após terminar o estudo artigo por artigo, trago uma gama de modelos, nas mais variadas situações fáticas estabelecidas entre os art. 1784 ao 2.027, do CC/02, ou seja, à abertura da sucessão ao inventário e partilha, tanto judicial como extrajudicial, além de também trazer no seu bojo, peças indispensáveis ao procedimento processual, referente aos artigos do Código de Processo Civil. Outro ponto importante é que, além de seu índice geral, que segue a sequencia dos artigos do Código Civil, para maior praticidade da pesquisa, coloquei índice remissivo por tema, podendo ser feita a pesquisa conforme os artigos, e também por tema, através do índice remissivo.

O estudo da matéria disponibilizada neste livro pode ser realizado por todos os leitores, desde estudantes que pleiteiam concursos públicos, como advogados, oficiais cartorários, juízes e promotores, trazendo a matéria num linguajar simples e objetivo.

PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS NA OBRA

- Aceitação e Renúncia da Herança

- Codicilos

- Colação

- Capacidade de Testar

- Deserdação

- direito de Acrescer Entre Herdeiros e Legatários

- Direito de Representação

- Disposições Testamentárias

- Excluídos da Sucessão

- Garantia dos Quinhões Hereditários

- Herança e Sua Administração

- Herdeiros Necessários

- Herança Jacente

- Inventários

- Legados

- Ordem da Vocação Hereditária

- Pagamento das Dívidas

- Partilha

- Petição de Herança

- Redução das Disposições Testamentárias

- Revogação do Testamento

- Rompimento do Testamento

- Substituições

- Substituição Fideicomissária

- Sucessão em Geral

- Sucessão Testamentária

- Testamentos Especiais

- Testamentos Ordinários

- Testamento Marítimo

- Testamento Aeronáutico

- Testamento Militar

- Testamenteiro

- Vocação Hereditária

- Modelos Fundamentados no Código Civil e no Código de Processo Civil

- Parte Prática da Obra Disponibilizada pela internet

Mais Informações:
Páginas: 1360

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Tipo:: Livros - Revistas

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