Livro Prática Processual e Administrativa das Revisões, Pensões, Benefícios - São Paulo

Livro: Prática Processual e Administrativa das Revisões, Pensões, Benefícios e Aposentadorias - Edição 2011

Autor: Júlio César dos Reis Freitas Macarenhas     
Editora: Tradebook

O livro Prática Processual e Administrativa das Revisões, Pensões, Benefícios e Aposentadorias, é uma obra que tem a finalidade de facilitar o trabalho dos Operadores do direito, onde o autor trata dos temas mais palpitantes do cenário jurídico, no ramo previdenciário.

Trata-se de segmento de mercado que oferece oportunidade para um trabalho de grandes dimensões, especialmente porque o Direito Previdenciário não é conhecido nem dominado pela maioria dos Operadores do Direito.

Justamente pelo desconhecimento da matéria, é comum os causídicos dispensarem o patrocínio da causa, indicando outro colega para a realização do serviço, pelo simples fato de acreditar que não tem domínio sobre a matéria.

Longe de ser complicada a prática no dia-a-dia, Direito Previdenciário é simples e repetitivo, bastando o domínio do essencial, sendo que as ações são julgadas com relativa celeridade, vez que pouco se discute, mas se reconhece os direitos dos aposentados.

Em trinta e oito capítulos, os temas são tratados com comentários do autor, a aplicação das normas legais, a citação de brilhantes julgados e a disponibilização de modelos de petição para tornar a matéria mais compreensível do ponto de vista concreto.

É uma poderosa ferramenta destinada àqueles que aspiram por uma aplicação célere do Direito, onde, em cada tópico, além das brilhantes explanações, se oferece o entendimento atual dos Tribunais, por meio de recentes julgados.

É um verdadeiro manual, que proporciona aos Profissionais do Direito enfoques atuais do Direito Previdenciário, onde além da parte processual, o autor orienta também a parte administrativa.

Destacamos o julgamento de ação de indenização por acidente de trabalho movida pelos herdeiros do trabalhador é de competência da Justiça do Trabalho. O novo entendimento foi firmado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu revogar a Súmula 366, a qual estabelecia ser a Justiça estadual a competente para o julgamento dessas ações. A mudança se deu em razão de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) firmada após a Emenda Constitucional 45/2004.

Tal Emenda Constitucional (45/04) ficou conhecida como Reforma do Judiciário. Por ela, foi atribuída à Justiça do Trabalho a competência para julgar as ações de indenização por dano moral e material decorrente de relação de trabalho. O STF incluiu aí as ações motivadas por acidente de trabalho.

Os Operadores do Direito, em razão do vasto campo de atuação profissional, exige que ele se mantenha sempre atualizado, especialmente por causa do fator tempo, sempre a exigir deles o maior empenho e é justamente neste campo que esta obra se torna uma preciosa ferramenta para aqueles que precisam manter-se atualizados e com valoroso material de consulta.

A obra que ora se apresenta aos leitores foi amealhada ao longo de anos de edições consecutivas em CD-Rom, sempre com esmero na atualização e ampliação de seu conteúdo, passando ela a ocupar destacado lugar no mundo jurídico, merecendo integrar o acervo de todos que buscam uma fonte segura para executarem seus misteres nas diversas ações previdenciárias, seja como prestadores do serviço, seja como seus usuários.

Frisa-se aos leitores a sincera recomendação da presente obra, vez que se trata de material de consulta e de aplicação diária, facilitando o labor dos próprios advogados e dos que labutam nesta seara.

Portanto, deve esta magnífica obra ser recebida festejadamente pelo mundo jurídico em razão de sua utilidade prática e também pela atualidade dos temas.

LIVRO CD internet CÁLCULO

RGPS e RPPS

* Aposentadoria do Professor

* Aposentadoria do Servidor Público

* Aposentadoria do servidor público EC nº 41/03

* Aposentadoria Especial

* Aposentadoria pela PEC paralela

* Aposentadoria por idade

* Aposentadoria por Invalidez

* Aposentadoria por Tempo de Contribuição

* Assistência à Saúde do Servidor Público

* Auxílio-Acidente

* Auxílio-Doença

* Auxílio-Funeral do Servidor Público

* Auxílio-Natalidade da Servidora Pública

* Auxílio-Reclusão

* Auxílio-Reclusão do Servidor Público

* Desaposentação no RGPS

* Desaposentação do Servidor Público RPPS

* Emenda Constitucional nº 47/05

* Empregador Rural

* Licença Gestante, Adotante e Licença-Paternidade

* Licença Tratamento de Saúde do Servidor Público

* Licença por Acidente em Serviço

* Pensão por Morte

* Pensão por Morte do Servidor Público

* Revisão Administrativa

* Revisão Aposentadoria do Servidor Público

* Revisão da Aposentadoria por Invalidez

* Revisão da Lei n° 6.708/79

* Revisão da Lei n° 8.870/94

* Revisão da Súmula 02 do TRF-4

* Revisão de Benefício Horas Extras

* Revisão do Auxílio-Acidente

* Revisão do Benefício Rural

* Revisão do Buraco Negro

* Revisão do Buraco Verde

* Revisão do IRSM

* Revisão dos Ferroviários

* Revisão dos Reflexos Trabalhistas

* Salário-Família

* Salário-Família do Servidor Público

* Salário-Maternidade

* Seguridade Social do Servidor Público

* Valor do Teto

Mais Informações:
Com Cd-Rom
Páginas: 1636

Detalhes do anúncio

Tipo:

Livros - Revistas