Livro Prática do Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica

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Livro: Prática do Registro de imóveis, de Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica - Edição 2012

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Autor: Rahj Al Dahbir
Editora: Vale do Mogi

O Serviço Registral é uma instituição secular, sinônimo de garantia jurídica do direito de propriedade.

Vigora em nosso ordenamento jurídico o sistema de transmissão da propriedade imobiliária através de registro de direitos, conferidos ao ato do registro alguns efeitos jurídicos tais como a presunção de legitimidade e inoponibilidade de títulos não registrados.

Cumpre ao ofício imobiliário os papéis de controle do tráfego imobiliário e outorga de efeitos oriundos do registro.

O legislador, no Código Civil afirma que os direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o registro no Serviço de Registro de Imóveis dos respectivos títulos e enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.

O Serviço registral através dos tempos acompanha as mudanças sociais, tecnológicas e culturais, que, em razão de sua importância e abrangência exige que os Operadores do Direito mantenham-se atentos e atualizados para cumprir sua nobre função.

Nesta obra, o autor trata do Registro de Imóveis, dos Títulos e Documentos e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, disponibilizando doutrina, legislação, jurisprudência e modelos, destacando-se as seguintes matérias:

- Alienação Fiduciária de Imóvel

- Aquisição de Imóvel por Estrangeiro

- Associações

- Averbação

- Certidão

- Cisão

- Compáscuo

- Conjunto Habitacional

- Fundações

- Fusão

- Georreferenciamento

- Hipoteca

- Incorporação de Imóvel

- Incorporação e Condomínio

- Matrícula

- Prenotação

- Princípios Registrários

- Reserva Florestal Legal

- Retificação de Área

- Servidão

- Sociedades Simples

- Usufruto

- Vila Rural

Mais Informações:
Páginas: 1440

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Tipo:: Livros - Revistas

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