Livro Prática do Estatuto da Criança e do Adolescente - São Paulo - livro sociologia geral

Livro: Prática do Estatuto da Criança e do Adolescente - Edição 2011

Autor: Fernão Barbosa Riezo      
Editora: Tradebook

Trata-se de obra onde o autor comenta os artigos, traz as interpretações dos vários Tribunais e disponibiliza modelos de petições.

“A atividade da pesquisa e da produção científica possibilita àqueles que a ela se dedicam não somente a constante oportunidade de progresso intelectual, mas também o contato com outras pessoas dedicadas ao mesmo ramo que em geral acrescem o arcabouço cultural com seus respectivos trabalhos.

Foi num desses contatos, hoje possibilitados e ampliados pelas redes de comunicação telemáticas, que travei conhecimento com o ilustre Professor Fernão Barbosa Riezo, tendo em vista nossa coincidente dedicação a temas correlatos envolvendo os direitos das crianças e adolescentes. A transdisciplinariedade do tema dos direitos das crianças e adolescentes ensejou a aproximação de meus textos mais voltados à seara criminal com o trabalho mais amplo e interdisciplinar do Dr. Fernão na elaboração de sua obra que ora vem a público na 18ª. edição sob o título “Prática do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Honrou-me o colega doutrinador com o convite para prefaciar sua valorosa obra, missão esta que aceitei com grande satisfação e procuro agora cumprir a contento, ciente de que devo ser breve a fim de não enfadar o leitor com meu texto, retirando-lhe tempo precioso para a devida leitura e absorção dos saberes de que se poderá abeberar no trabalho do Dr. Fernão.

Não é missão fácil desenvolver um trabalho completo sobre o tema da criança e do adolescente, pois que, como já acima mencionado, implica num exercício inter e mesmo transdisciplinar. Assim sendo, considerando a conformação híbrida da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) a envolver vários ramos do direito (Constitucional, Civil, Administrativo, Penal, Processual Civil, Processual Penal), tal empreitada exige do escritor a capacidade de transitar pelos diversos campos da área jurídica, bem como por ciências auxiliares e outros ramos do conhecimento tais como a psicologia judiciária, sociologia, filosofia, pedagogia etc.

Além disso, chamando o título do trabalho atenção para a “prática”, deve cumprir a não menos árdua missão de integrar teoria e “práxis” num mesmo contexto, promovendo um salutar equilíbrio, a fim de que não se tenha um mero manual de “como fazer”, despido de uma devida fundamentação teórica a orientar a atuação dos operadores do Direito, estudiosos e estudantes. Enfim, é preciso, numa obra que se pretenda completa, transitar entre o meramente poiético (saber fazer) e o prático (agir). A verdadeira prática implica em ação orientada por princípios, por normas que superam “um fazer”, “um poder fazer” para ingressar no aspecto mais amplo de um “por que fazer”.

Ocorre que o Dr. Fernão Barbosa Riezo apresenta a todos os interessados uma obra monumental, aliando prática e teoria de forma aprofundada e completa. Também deixa a todos um trabalho que aborda as questões do Estatuto da Criança e do Adolescente sem fulcrar-se em apenas um campo jurídico com maior destaque, mas transitando por todas as áreas implicadas com maestria e competência. Enfim, lega aos profissionais, pesquisadores, estudantes e quaisquer interessados um trabalho completo de orientação para a atuação na seara da infância e adolescência. Trata-se realmente de uma obra diferenciada, vez que há muitos outros trabalhos que comentam o Estatuto da Criança e do Adolescente no mercado editorial brasileiro, mas frequentemente deixam a desejar no que tange a uma abordagem ampla do tema, geralmente concentrando-se em apenas uma ou duas das grandes áreas afetas à legislação menorista, bem como se aferrando ora à prática sem um aprofundamento teórico, ora à teoria sem uma maior preocupação com a prática.

Sem maiores delongas, deixo o público leitor em muito boas mãos com o Dr. Fernão Barbosa Riezo, como se poderá cada um comprovar após deleitar-se com a completude e profundidade da obra que vem a lume e que certamente seguirá contribuindo de maneira ímpar para o progresso dos estudos e da aplicação escorreita do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma das legislações de maior relevância já que trata da proteção e assistência daqueles que constituem um inestimável patrimônio humano de nossa nação, nossos jovens.”

Mais Informações:
Páginas: 1312

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Livros - Revistas