Livro: Manual Prático de Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias - 2° Edição 2011
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Autor: Ademir Zanóbia
Editora: Anhangüera Editora
Acompanha CD com Programa de Cálculos Rescisórios Trabalhistas
Apresenta Exemplos de Cálculos, Tabelas Esquematizadas e Fluxogramas
Conteúdo Disponível:
TRABALHISTA:
EMPREGADOR
- Grupo Econômico
- Empregador Rural
EMPREGADO
- Empregado Rural
- Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais
- Direitos Assegurados aos Trabalhadores Domésticos
- Estagiário
- Aprendizes
ADMISSÃO DE EMPREGADOS
- Documentos a serem preenchidos na Admissão de Empregados
- Registro de Empregados
- Registro de Empregados em Sistema Informatizado
REGISTRO E ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Obrigatoriedade do uso da carteira de trabalho e previdência social Emissão
- Imprestabilidade ou esgotamento do espaço destinado a registro e anotações na CTPS
- Anotações na CTPS
CPF-CADASTRO DE PESSOA FÍSICA
- Como comprovar a inscrição no CPF?
- Segunda via de cartão de CPF
- Alteração de dados cadastrais no CPF
- Situação cadastral do CPF
- Situação cadastral pendente de regularização
- Situação cadastral suspensa
- Situação cadastral cancelada
- Situação cadastral nula
- Inscrição no cadastro de pessoas físicas
- Conveniados da RFB para a execução dos serviços do CPF
- Espólio
- Residentes e não-residentes no Brasil
CERTIFICADO DE RESERVISTA
- Estabilidade no Emprego
- Garantias da Categoria Profissional - Tempo de Serviço
- Das férias e Depósitos de FGTS
- Da Duração do serviço militar
- Outras formas de prestação do serviço militar
- Não cumprimento - implicações
PIS/PASEP e CONFINS
- Abono Salarial PIS/PASEP
- Histórico
- Pagamento
- Como requerer
- Contribuição para o PIS
- Base de cálculo
- Apuração
- Contribuição para o PIS/PASEP E COFINS
- Não incidência, imunidades e isenções
- Imunidades
- Isenções
- Não incidência
- Suspensão da incidência
- Regimes de incidência
- Regime de incidência cumulativa
- Regime de incidência não-cumulativa
- Incidência na importação de bens e serviços
- Atestado de saúde ocupacional (ASO)
- Contribuição Sindical
- Autonomia da organização sindical
- Rateio da contribuição sindical
- Obrigatoriedade
SALÁRIO-FAMÍLIA
- Portaria interministerial MPS/MF Nº 77, DE 11 DE MARÇO DE 2008
PAGAMENTO
- Valor do benefício
- Modelos
CONTRATO DE TRABALHO
- Contrato de trabalho individual
- Contrato por prazo determinado
- Contrato por prazo determinado com redução de encargos
- Contrato de experiência
- Contrato de trabalho temporário
- Empresa de trabalho temporário
- Direitos do trabalhador temporário
- Proibições à empresa de trabalho temporário
- Contrato de trabalho coletivo
- Contrato por obra certa
- Contrato de trabalho de equipe
- Contrato de sociedade
- Contrato de empreitada
- Contrato de mandato
- Aposentadoria espontânea
- Extinção por iniciativa de ambos (acordo)
- Extinção dos contratos a prazo
- Rescisão do contrato
- Modelos
- Contrato individual de trabalho por prazo indeterminado
- Contrato de trabalho individual de safra
- Contrato de trabalho temporário
- Acordo coletivo do trabalho
AVISO PRÉVIO
DEMISSÃO
- Termo de rescisão do contrato de trabalho
- Guia de informações à previdência social (GFIP)
JUSTA CAUSA
- Indenizações
- Direitos do empregado com menos de um ano de serviço
- Direitos do empregado com mais de um ano de serviço
- Depósitos do FGTS
- Preenchimento do termo de rescisão
- Assistência e homologação
- Obrigatoriedade da assistência
- Procedimentos da assistência pública
- Verbas rescisórias
- Verbas Rescisórias e Remuneração
- Descontos
- Prazos para Pagamento
- Cômputo dos Prazos
- Atraso nos Pagamentos
- Aviso-Prévio
- Comunicação Formal
- Modalidades, Anotações em CTPS e Dispensa de Cumprimento
- Prazos e Contagem
- Irrenunciabilidade, Repercussão das Faltas e Pagamento
- Assistência
- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho
- Descanso Semanal Remunerado
- Férias
- Período Aquisitivo e Período Concessivo
- Férias Coletivas
- Abono Pecuniário
- Cálculo do Valor Variável das Férias
- Período de Gozo
- Perda do direito às Férias
- Proporcionalidade
- Convenção OIT nº 132
- Décimo Terceiro Salário
- Valor de Pagamento e Proporcionalidade
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- Identificação da Base de Incidência
- Parcelas que não Integram a Base de Cálculo do FGTS
- Recolhimentos na Vigência do Contrato de Trabalho
- Recolhimentos na Extinção do Contrato de Trabalho
- Prazos para os Recolhimentos Rescisórios
- Contribuição Social
- Indenizações Peculiares
- Contrato por Prazo Determinado e Contrato de Safra
- Contrato por Prazo Determinado
- Suspensão do Contrato
- tipos de contrato de trabalho e causas extintivas
- Contratos por Prazo Indeterminado
- Por Iniciativa do Empregador, sem Justa Causa
- Por Iniciativa do Empregador, com Justa Causa
- Por iniciativa do Empregado – Pedido de Demissão
- Contratos por Prazo Determinado
- Término Normal do Contrato de Trabalho a Termo
- Rescisão Antecipada nos Contratos por Prazo Determinado sem Cláusula Assecuratória do Direito Recíproco de
- Rescisão Antecipada
- Rescisão Antecipada dos Contratos por Prazo Determinado com Cláusula Assecuratória de Rescisão Antecipada pelas Partes
- Aposentadoria Espontânea
- Morte do Empregado
- Encerramento das Atividades da Empresa
- Encerramento das Atividades da Empresa e Garantias de Emprego
- Encerramento das Atividades da Empresa e Aposentadoria por Invalidez
- Morte do Empregador Pessoa Física
- Plano de Demissão Voluntária (PDV)
- Quadro-resumo das verbas rescisórias conforme tipo e causa extintiva do contrato
DISPENSA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA
- Forma da Dispensa
- Dano Moral
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
TRABALHO RURAL
- Jornada
- Serviços intermitentes
- Trabalho noturno
- Descontos
- Safrista
TRABALHO DO MENOR
SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO - PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
- Atividades insalubres ou perigosas
- Eliminação ou a neutralização da insalubridade
- Adicional de insalubridade e periculosidade
- Caldeiras
- Caracterização e a classificação da insalubridade e da - periculosidade
- Fornos
- Efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade
- Materiais e substâncias perigosos ou nocivos
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS
- Levantamento dos depósitos
- Necessidade pessoal, cuja gravidade seja decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações
- Contas inativas
SALÁRIO
- Salário por tempo
- Salário por produção
- Salário por tarefa
- Pagamento do salário - período
- Falta de estipulação do salário
- Trabalho de igual valor
- Descontos no salário
- Armazém para venda de mercadorias aos empregados ou prestações in natura
- Pagamento do salário - moeda e contra-recibo
- Salário mínimo
- Salário profissional
- Piso salarial
- Salário normativo
- Salário de função
- Abono
- Adicionais de remuneração
- Comissões
- Gratificações
- Décimo terceiro salário
- Gorjeta
- Prêmios
- Equiparação salarial
- Salário mínimo
- Descontos
FÉRIAS
- Da concessão e da época das férias
- Férias coletivas
JORNADA DE TRABALHO E HORAS EXTRAS
- Classificação da jornada de trabalho
- Horas extras
- Horas suplementares
- Forma jurídica do acordo
- Horas extras nos casos de força maior
- Adicional de horas extras
- Intervalos
- Repouso semanal remunerado
- Base de cálculo das horas extras
- Apuração de horas extras do cartão de ponto
- Reflexo de horas extras(10)
- Gorjetas
- Gratificações
- Diárias para viagem
- Premiações
- Prestações in natura
- Salário extra-folha ou “por fora”
- Comissões
- Salário-produção ou por tarefas
- Diferenças salariais
- Adicional ou gratificação por tempo de serviço
- Adicional de insalubridade
- Adicional de periculosidade
- Adicional de transferência
- Adicional noturno
- Repousos semanais remunerados e feriados
- Faltas justificadas
- Trabalho em dias de repouso
- Escala de revezamento
- Mulher
- Estabelecimentos autorizados
- Empresas não autorizadas para o trabalho aos domingos
- Comércio varejista em geral
- Remuneração
- Jornada reduzida
- Horas extras – reflexos sobre o repouso semanal
- Horas noturnas – reflexos sobre o repouso semanal
- Gorjetas – reflexos sobre o repouso semanal
- Gratificações – reflexos sobre o repouso semanal
- Encargos sociais – repouso semanal
- Vendedor Viajante - repouso semanal remunerado ..
- Empregado doméstico – repouso semanal remunerado
- Professor – repouso semanal remunerado
- Bancário – repouso semanal remunerado
- Jornalista profissional – repouso semanal remunerado
- Feriado no domingo
- Penalidades
VALE-TRANSPORTE
BANCO DE HORAS
TRABALHADOR DOMÉSTICO
- Recibo de férias - trabalhador doméstico
- Recibo de pagamento de salário - empregado doméstico
- Aviso prévio - empregador - trabalho doméstico
- Aviso prévio - empregado - trabalho doméstico..
- Contrato de experiência - trabalhador doméstico
TERCEIRIZAÇÃO
ARQUIVOS DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AO RH - PRAZOS
CAGED
SEGURO-DESEMPREGO
- Histórico
- Fonte de custeio
- Quem tem direito a receber o seguro desemprego
- Como requerer o seguro desemprego
- Recebendo o seguro-desemprego
- Suspensão/cancelamento do benefício
- Apuração do valor do benefício
- Observações para fins do programa seguro-desemprego
- Modalidades do seguro-desemprego
- Bolsa qualificação
- Pescador artesanal
- Empregado doméstico
- Empregado resgatado
ASSISTÊNCIA E HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - FORMULÁRIOS PARA CADASTRAMENTO DE EMPRESAS E EMISSÃO DE CA (Certificado de Aprovação)
- Requerimento de cadastro de empresas fabricantes ou importadoras de EPI
- Formulário único para cadastramento de empresa fabricante ou importadora de equipamento de proteção individual
- Requerimento de alteração cadastral de empresas fabricantes ou importadoras de EPI
- Requerimento de emissão de CA
- Requerimento de renovação de CA
- Memorial descritivo
- Termo de responsabilidade técnica
- Requerimento de alteração de CA
VERBAS RESCISÓRIAS
- Aviso prévio
- Multa do FGTS
- FGTS – rescisão contratual
- Rescisão do contrato por parte do empregador
- Prazos para recolhimento das verbas rescisórias referente ao FGTS
- Décimo terceiro salário
- A primeira parcela
- Contrato de trabalho suspenso
- Competência de recolhimento do INSS
- Incidência
- Modelos
- Pleito de 13º salário integral
- Pleito de 13º salário proporcional
- Férias
- Período aquisitivo
- Duração das férias
- Tempo integral
- Tempo parcial
- Faltas injustificadas
- Faltas justificadas
- Tabela de férias proporcionais
- Tabela de verbas rescisórias
- Empregado em contrato de experiência
- Empregado em contrato por obra certa (área da construção civil)
- Empregado em contrato de safra (área rural)
- Empregado com mais de um ano de serviço
- Empregado com menos de um ano de serviço
- Tabela prática para consideração do direito a verbas rescisórias
- Modelos
- Pedido de verbas rescisórias
- Ação de consignação em pagamento
RAIS
- Quem deve declarar
- Quem deve ser relacionado
- Quem não deve ser relacionado
- Como informar a RAIS
- Declaração de estabelecimento sem vínculos empregatícios no ano-base
- Declaração de estabelecimento com vínculos empregatícios no ano-base
- Encerramento de atividades
- Declaração de RAIS dos anos anteriores (1976-2007)
- Retificação da RAIS de anos anteriores (1976-2007)
- Formulário de exclusão anos anteriores ( 1976 a 2006)
- Como comprovar a entrega da declaração da RAIS
- Como obter o recibo de entrega da RAIS
- Penalidades
TABELA DE INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA DO FGTS, DO INSS E DO IRRF - VALIDADE A PARTIR DE 13.01.2009
BANCO DE HORAS
- Acúmulo de horas trabalhadas sem pagamento de adicional
- Acordo de compensação de horas
- Rescisão do contrato de trabalho
- Acordo coletivo de trabalho para instituição de banco de horas
INTERVALO PARA REPOUSO OU ALIMENTAÇÃO
- Redução do intervalo
- Penalidade
- Refeitórios
- Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Não concessão ou redução. Previsão em norma coletiva. Validade
- Jurisprudência
JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO
- Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e
- Veterinários
- Jornada noturna
- Telefonia, Telegrafia Submarina ou Subfluvial, Radiotelegrafia e Radiotelefonia
- Radialistas
- Duração normal do trabalho do Radialista
- Folga
- Ascensoristas
- Bancários
- Jurisprudência
- Jornalistas
- Músicos
- Mineiros
- Médicos, Dentista e Auxiliares (de Laboratorista, Radiologista e Interno)
- Aeronautas
- Do sobreaviso e reserva
- Dos limites de vôo e de pouso
- Períodos de repouso
- Aeroviários
- Operador Cinematográfico
- Ferroviários
- Professor
- Advogados
- Artistas e técnicos em Espetáculos de Diversões
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
- Procedimentos e Órgãos Competentes
- Competências da Justiça do Trabalho
- Competências da Secretaria da Receita Federal
- Verificação dos Fatos Geradores e Apuração dos Créditos
- Apuração das contribuições sociais a cargo do segurado empregado
- Inexistência de vínculo empregatício entre as partes
- Competências
- Atualização monetária
- Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social
- Comissão de Conciliação Prévia
- Relação de códigos de pagamento
SERVIÇO MILITAR E O CONTRATO DE TRABALHO
- Serviço Alternativo
- Descumprimento das obrigações militares
- Prova de cumprimento das obrigações militares
- Da suspensão e da interrupção
- Tempo de serviço
- Tempo de contribuição previdenciária
- Férias
- 13º Salário
- FGTS
TRABALHO DA MULHER
- Jornada de Trabalho
- Trabalho noturno
- Métodos locais de trabalho
- Segurança e higiene do trabalho da mulher
- Creches
- Trabalhos penosos
- Cursos de formação de mão-de-obra
- Da proteção à maternidade
- Rescisão do contrato de trabalho da mulher por matrimônio ou gravidez
- Licença-maternidade
- Direito ao salário integral
- Contrato de trabalho prejudicial à gestação
- Aborto não criminoso
- Amamentação
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS
CAGED
CTPS
Livro ou Ficha de Registro
RAIS
GFIP
VALE-TRANSPORTE
- Exercício do direito do vale-transporte
- Custeio
- Base de cálculo para determinação da parcela a cargo do beneficiário
- Da operacionalização do vale-transporte
- Cálculo do valor do Vale-Transporte
- Comprovação da venda
- Alteração na tarifa de serviços
- Exoneração da obrigatoriedade do Vale-Transporte
- Cálculo
PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIOS
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
APOSENTADORIA POR IDADE
- Trabalhadores urbanos
- Trabalhadores rurais
- Pagamento
Para o empregado, inclusive doméstico:
- Valor do benefício
- Aposentado que volta a trabalhar
- Regras aplicadas ao cálculo
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
- Pedágio
- Como é calculado o benefício
- Aposentadoria Integral
- Aposentadoria Proporcional
- Percentual do salário de benefício considerado no cálculo do INSS
- Direito adquirido
- Pagamento
- Valor do benefício
- Acréscimos
- Professores Aposentados
- Aposentado que volta a trabalhar
APOSENTADORIA ESPECIAL
- Pagamento
- Valor do benefício
- Auxílio-doença
- Perda da qualidade de segurado
- Reabilitação Profissional
- Data do início do pagamento
- Valor do benefício
AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO
- Valor do benefício
- Documento solicitado para requerer auxílio doença acidentário
- Instruções para o preenchimento da Comunicação de
- Acidente do Trabalho - CAT
AUXÍLIO-ACIDENTE
- Pagamento
- Carência
- Valor do benefício
AUXÍLIO-RECLUSÃO
PENSÃO POR MORTE
SALÁRIO-MATERNIDADE
SALÁRIO-FAMÍLIA
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL (SERVIÇO PREVIDENCIÁRIO)
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP
FATOR PREVIDENCIÁRIO
PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TABELA DO PERÍODO INICIAL DE CONTAGEM DE CARÊNCIA
TABELAS DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GPS)
O Programa de Cálculos disponível em CD ROM realiza cálculos de:
- Aviso Prévio
- Férias Vencidas
- Saldo de Salários
- 13º Salário
- Férias Proporcionais
- Gratificação de Férias
- FGTS
- Adicional de Periculosidade
- Adicional de Insalubridade
- Anuênio
- INSS
- IRRF
- Adiantamento
- Outros Descontos
- Seguro Desemprego com o número de cotas e valor da cota
Mais Informações:
Páginas: 1024
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