Livro Manual Prático de Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias - São Paulo

Livro: Manual Prático de Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias - 2° Edição 2011

www.decultura.com.br - 3x sem juros  - Frete grátis

Autor: Ademir Zanóbia
Editora: Anhangüera Editora

Acompanha CD com Programa de Cálculos Rescisórios Trabalhistas

Apresenta Exemplos de Cálculos, Tabelas Esquematizadas e Fluxogramas

Conteúdo Disponível:

TRABALHISTA:

EMPREGADOR

- Grupo Econômico

- Empregador Rural

EMPREGADO

- Empregado Rural

- Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais

- Direitos Assegurados aos Trabalhadores Domésticos

- Estagiário

- Aprendizes

ADMISSÃO DE EMPREGADOS

- Documentos a serem preenchidos na Admissão de Empregados

- Registro de Empregados

- Registro de Empregados em Sistema Informatizado

REGISTRO E ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

- Obrigatoriedade do uso da carteira de trabalho e previdência social Emissão

- Imprestabilidade ou esgotamento do espaço destinado a registro e anotações na CTPS

- Anotações na CTPS

CPF-CADASTRO DE PESSOA FÍSICA

- Como comprovar a inscrição no CPF?

- Segunda via de cartão de CPF

- Alteração de dados cadastrais no CPF

- Situação cadastral do CPF

- Situação cadastral pendente de regularização

- Situação cadastral suspensa

- Situação cadastral cancelada

- Situação cadastral nula

- Inscrição no cadastro de pessoas físicas

- Conveniados da RFB para a execução dos serviços do CPF

- Espólio

- Residentes e não-residentes no Brasil

CERTIFICADO DE RESERVISTA

- Estabilidade no Emprego

- Garantias da Categoria Profissional - Tempo de Serviço

- Das férias e Depósitos de FGTS

- Da Duração do serviço militar

- Outras formas de prestação do serviço militar

- Não cumprimento - implicações

PIS/PASEP e CONFINS

- Abono Salarial PIS/PASEP

- Histórico

- Pagamento

- Como requerer

- Contribuição para o PIS

- Base de cálculo

- Apuração

- Contribuição para o PIS/PASEP E COFINS

- Não incidência, imunidades e isenções

- Imunidades

- Isenções

- Não incidência

- Suspensão da incidência

- Regimes de incidência

- Regime de incidência cumulativa

- Regime de incidência não-cumulativa

- Incidência na importação de bens e serviços

- Atestado de saúde ocupacional (ASO)

- Contribuição Sindical

- Autonomia da organização sindical

- Rateio da contribuição sindical

- Obrigatoriedade

SALÁRIO-FAMÍLIA

- Portaria interministerial MPS/MF Nº 77, DE 11 DE MARÇO DE 2008

PAGAMENTO

- Valor do benefício

- Modelos

CONTRATO DE TRABALHO

- Contrato de trabalho individual

- Contrato por prazo determinado

- Contrato por prazo determinado com redução de encargos

- Contrato de experiência

- Contrato de trabalho temporário

- Empresa de trabalho temporário

- Direitos do trabalhador temporário

- Proibições à empresa de trabalho temporário

- Contrato de trabalho coletivo

- Contrato por obra certa

- Contrato de trabalho de equipe

- Contrato de sociedade

- Contrato de empreitada

- Contrato de mandato

- Aposentadoria espontânea

- Extinção por iniciativa de ambos (acordo)

- Extinção dos contratos a prazo

- Rescisão do contrato

- Modelos

- Contrato individual de trabalho por prazo indeterminado

- Contrato de trabalho individual de safra

- Contrato de trabalho temporário

- Acordo coletivo do trabalho

AVISO PRÉVIO

DEMISSÃO

- Termo de rescisão do contrato de trabalho

- Guia de informações à previdência social (GFIP)

JUSTA CAUSA

- Indenizações

- Direitos do empregado com menos de um ano de serviço

- Direitos do empregado com mais de um ano de serviço

- Depósitos do FGTS

- Preenchimento do termo de rescisão

- Assistência e homologação

- Obrigatoriedade da assistência

- Procedimentos da assistência pública

- Verbas rescisórias

- Verbas Rescisórias e Remuneração

- Descontos

- Prazos para Pagamento

- Cômputo dos Prazos

- Atraso nos Pagamentos

- Aviso-Prévio

- Comunicação Formal

- Modalidades, Anotações em CTPS e Dispensa de Cumprimento

- Prazos e Contagem

- Irrenunciabilidade, Repercussão das Faltas e Pagamento

- Assistência

- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho

- Descanso Semanal Remunerado

- Férias

- Período Aquisitivo e Período Concessivo

- Férias Coletivas

- Abono Pecuniário

- Cálculo do Valor Variável das Férias

- Período de Gozo

- Perda do direito às Férias

- Proporcionalidade

- Convenção OIT nº 132

- Décimo Terceiro Salário

- Valor de Pagamento e Proporcionalidade

- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

- Identificação da Base de Incidência

- Parcelas que não Integram a Base de Cálculo do FGTS

- Recolhimentos na Vigência do Contrato de Trabalho

- Recolhimentos na Extinção do Contrato de Trabalho

- Prazos para os Recolhimentos Rescisórios

- Contribuição Social

- Indenizações Peculiares

- Contrato por Prazo Determinado e Contrato de Safra

- Contrato por Prazo Determinado

- Suspensão do Contrato

- tipos de contrato de trabalho e causas extintivas

- Contratos por Prazo Indeterminado

- Por Iniciativa do Empregador, sem Justa Causa

- Por Iniciativa do Empregador, com Justa Causa

- Por iniciativa do Empregado – Pedido de Demissão

- Contratos por Prazo Determinado

- Término Normal do Contrato de Trabalho a Termo

- Rescisão Antecipada nos Contratos por Prazo Determinado sem Cláusula Assecuratória do Direito Recíproco de

- Rescisão Antecipada

- Rescisão Antecipada dos Contratos por Prazo Determinado com Cláusula Assecuratória de Rescisão Antecipada pelas Partes

- Aposentadoria Espontânea

- Morte do Empregado

- Encerramento das Atividades da Empresa

- Encerramento das Atividades da Empresa e Garantias de Emprego

- Encerramento das Atividades da Empresa e Aposentadoria por Invalidez

- Morte do Empregador Pessoa Física

- Plano de Demissão Voluntária (PDV)

- Quadro-resumo das verbas rescisórias conforme tipo e causa extintiva do contrato

DISPENSA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA

- Forma da Dispensa

- Dano Moral

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

TRABALHO RURAL

- Jornada

- Serviços intermitentes

- Trabalho noturno

- Descontos

- Safrista

TRABALHO DO MENOR

SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO - PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE

- Atividades insalubres ou perigosas

- Eliminação ou a neutralização da insalubridade

- Adicional de insalubridade e periculosidade

- Caldeiras

- Caracterização e a classificação da insalubridade e da - periculosidade

- Fornos

- Efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade

- Materiais e substâncias perigosos ou nocivos

FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS

- Levantamento dos depósitos

- Necessidade pessoal, cuja gravidade seja decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações

- Contas inativas

SALÁRIO

- Salário por tempo

- Salário por produção

- Salário por tarefa

- Pagamento do salário - período

- Falta de estipulação do salário

- Trabalho de igual valor

- Descontos no salário

- Armazém para venda de mercadorias aos empregados ou prestações in natura

- Pagamento do salário - moeda e contra-recibo

- Salário mínimo

- Salário profissional

- Piso salarial

- Salário normativo

- Salário de função

- Abono

- Adicionais de remuneração

- Comissões

- Gratificações

- Décimo terceiro salário

- Gorjeta

- Prêmios

- Equiparação salarial

- Salário mínimo

- Descontos

FÉRIAS

- Da concessão e da época das férias

- Férias coletivas

JORNADA DE TRABALHO E HORAS EXTRAS

- Classificação da jornada de trabalho

- Horas extras

- Horas suplementares

- Forma jurídica do acordo

- Horas extras nos casos de força maior

- Adicional de horas extras

- Intervalos

- Repouso semanal remunerado

- Base de cálculo das horas extras

- Apuração de horas extras do cartão de ponto

- Reflexo de horas extras(10)

- Gorjetas

- Gratificações

- Diárias para viagem

- Premiações

- Prestações in natura

- Salário extra-folha ou “por fora”

- Comissões

- Salário-produção ou por tarefas

- Diferenças salariais

- Adicional ou gratificação por tempo de serviço

- Adicional de insalubridade

- Adicional de periculosidade

- Adicional de transferência

- Adicional noturno

- Repousos semanais remunerados e feriados

- Faltas justificadas

- Trabalho em dias de repouso

- Escala de revezamento

- Mulher

- Estabelecimentos autorizados

- Empresas não autorizadas para o trabalho aos domingos

- Comércio varejista em geral

- Remuneração

- Jornada reduzida

- Horas extras – reflexos sobre o repouso semanal

- Horas noturnas – reflexos sobre o repouso semanal

- Gorjetas – reflexos sobre o repouso semanal

- Gratificações – reflexos sobre o repouso semanal

- Encargos sociais – repouso semanal

- Vendedor Viajante - repouso semanal remunerado ..

- Empregado doméstico – repouso semanal remunerado

- Professor – repouso semanal remunerado

- Bancário – repouso semanal remunerado

- Jornalista profissional – repouso semanal remunerado

- Feriado no domingo

- Penalidades

VALE-TRANSPORTE

BANCO DE HORAS

TRABALHADOR DOMÉSTICO

- Recibo de férias - trabalhador doméstico

- Recibo de pagamento de salário - empregado doméstico

- Aviso prévio - empregador - trabalho doméstico

- Aviso prévio - empregado - trabalho doméstico..

- Contrato de experiência - trabalhador doméstico

TERCEIRIZAÇÃO

ARQUIVOS DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AO RH - PRAZOS

CAGED

SEGURO-DESEMPREGO

- Histórico

- Fonte de custeio

- Quem tem direito a receber o seguro desemprego

- Como requerer o seguro desemprego

- Recebendo o seguro-desemprego

- Suspensão/cancelamento do benefício

- Apuração do valor do benefício

- Observações para fins do programa seguro-desemprego

- Modalidades do seguro-desemprego

- Bolsa qualificação

- Pescador artesanal

- Empregado doméstico

- Empregado resgatado

ASSISTÊNCIA E HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - FORMULÁRIOS PARA CADASTRAMENTO DE EMPRESAS E EMISSÃO DE CA (Certificado de Aprovação)

- Requerimento de cadastro de empresas fabricantes ou importadoras de EPI

- Formulário único para cadastramento de empresa fabricante ou importadora de equipamento de proteção individual

- Requerimento de alteração cadastral de empresas fabricantes ou importadoras de EPI

- Requerimento de emissão de CA

- Requerimento de renovação de CA

- Memorial descritivo

- Termo de responsabilidade técnica

- Requerimento de alteração de CA

VERBAS RESCISÓRIAS

- Aviso prévio

- Multa do FGTS

- FGTS – rescisão contratual

- Rescisão do contrato por parte do empregador

- Prazos para recolhimento das verbas rescisórias referente ao FGTS

- Décimo terceiro salário

- A primeira parcela

- Contrato de trabalho suspenso

- Competência de recolhimento do INSS

- Incidência

- Modelos

- Pleito de 13º salário integral

- Pleito de 13º salário proporcional

- Férias

- Período aquisitivo

- Duração das férias

- Tempo integral

- Tempo parcial

- Faltas injustificadas

- Faltas justificadas

- Tabela de férias proporcionais

- Tabela de verbas rescisórias

- Empregado em contrato de experiência

- Empregado em contrato por obra certa (área da construção civil)

- Empregado em contrato de safra (área rural)

- Empregado com mais de um ano de serviço

- Empregado com menos de um ano de serviço

- Tabela prática para consideração do direito a verbas rescisórias

- Modelos

- Pedido de verbas rescisórias

- Ação de consignação em pagamento

RAIS

- Quem deve declarar

- Quem deve ser relacionado

- Quem não deve ser relacionado

- Como informar a RAIS

- Declaração de estabelecimento sem vínculos empregatícios no ano-base

- Declaração de estabelecimento com vínculos empregatícios no ano-base

- Encerramento de atividades

- Declaração de RAIS dos anos anteriores (1976-2007)

- Retificação da RAIS de anos anteriores (1976-2007)

- Formulário de exclusão anos anteriores ( 1976 a 2006)

- Como comprovar a entrega da declaração da RAIS

- Como obter o recibo de entrega da RAIS

- Penalidades

TABELA DE INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA DO FGTS, DO INSS E DO IRRF - VALIDADE A PARTIR DE 13.01.2009

BANCO DE HORAS

- Acúmulo de horas trabalhadas sem pagamento de adicional

- Acordo de compensação de horas

- Rescisão do contrato de trabalho

- Acordo coletivo de trabalho para instituição de banco de horas

INTERVALO PARA REPOUSO OU ALIMENTAÇÃO

- Redução do intervalo

- Penalidade

- Refeitórios

- Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Não concessão ou redução. Previsão em norma coletiva. Validade

- Jurisprudência

JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO

- Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e

- Veterinários

- Jornada noturna

- Telefonia, Telegrafia Submarina ou Subfluvial, Radiotelegrafia e Radiotelefonia

- Radialistas

- Duração normal do trabalho do Radialista

- Folga

- Ascensoristas

- Bancários

- Jurisprudência

- Jornalistas

- Músicos

- Mineiros

- Médicos, Dentista e Auxiliares (de Laboratorista, Radiologista e Interno)

- Aeronautas

- Do sobreaviso e reserva

- Dos limites de vôo e de pouso

- Períodos de repouso

- Aeroviários

- Operador Cinematográfico

- Ferroviários

- Professor

- Advogados

- Artistas e técnicos em Espetáculos de Diversões

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

- Procedimentos e Órgãos Competentes

- Competências da Justiça do Trabalho

- Competências da Secretaria da Receita Federal

- Verificação dos Fatos Geradores e Apuração dos Créditos

- Apuração das contribuições sociais a cargo do segurado empregado

- Inexistência de vínculo empregatício entre as partes

- Competências

- Atualização monetária

- Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social

- Comissão de Conciliação Prévia

- Relação de códigos de pagamento

SERVIÇO MILITAR E O CONTRATO DE TRABALHO

- Serviço Alternativo

- Descumprimento das obrigações militares

- Prova de cumprimento das obrigações militares

- Da suspensão e da interrupção

- Tempo de serviço

- Tempo de contribuição previdenciária

- Férias

- 13º Salário

- FGTS

TRABALHO DA MULHER

- Jornada de Trabalho

- Trabalho noturno

- Métodos locais de trabalho

- Segurança e higiene do trabalho da mulher

- Creches

- Trabalhos penosos

- Cursos de formação de mão-de-obra

- Da proteção à maternidade

- Rescisão do contrato de trabalho da mulher por matrimônio ou gravidez

- Licença-maternidade

- Direito ao salário integral

- Contrato de trabalho prejudicial à gestação

- Aborto não criminoso

- Amamentação

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS

CAGED

CTPS

Livro ou Ficha de Registro

RAIS

GFIP

VALE-TRANSPORTE

- Exercício do direito do vale-transporte

- Custeio

- Base de cálculo para determinação da parcela a cargo do beneficiário

- Da operacionalização do vale-transporte

- Cálculo do valor do Vale-Transporte

- Comprovação da venda

- Alteração na tarifa de serviços

- Exoneração da obrigatoriedade do Vale-Transporte

- Cálculo

PREVIDENCIÁRIO

BENEFÍCIOS

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

APOSENTADORIA POR IDADE

- Trabalhadores urbanos

- Trabalhadores rurais

- Pagamento

Para o empregado, inclusive doméstico:

- Valor do benefício

- Aposentado que volta a trabalhar

- Regras aplicadas ao cálculo

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

- Pedágio

- Como é calculado o benefício

- Aposentadoria Integral

- Aposentadoria Proporcional

- Percentual do salário de benefício considerado no cálculo do INSS

- Direito adquirido

- Pagamento

- Valor do benefício

- Acréscimos

- Professores Aposentados

- Aposentado que volta a trabalhar

APOSENTADORIA ESPECIAL

- Pagamento

- Valor do benefício

- Auxílio-doença

- Perda da qualidade de segurado

- Reabilitação Profissional

- Data do início do pagamento

- Valor do benefício

AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO

- Valor do benefício

- Documento solicitado para requerer auxílio doença acidentário

- Instruções para o preenchimento da Comunicação de

- Acidente do Trabalho - CAT

AUXÍLIO-ACIDENTE

- Pagamento

- Carência

- Valor do benefício

AUXÍLIO-RECLUSÃO

PENSÃO POR MORTE

SALÁRIO-MATERNIDADE

SALÁRIO-FAMÍLIA

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE

REABILITAÇÃO PROFISSIONAL (SERVIÇO PREVIDENCIÁRIO)

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP

FATOR PREVIDENCIÁRIO

PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

TABELA DO PERÍODO INICIAL DE CONTAGEM DE CARÊNCIA

TABELAS DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL

GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GPS)

O Programa de Cálculos disponível em CD ROM realiza cálculos de:

- Aviso Prévio

- Férias Vencidas

- Saldo de Salários

- 13º Salário

- Férias Proporcionais

- Gratificação de Férias

- FGTS

- Adicional de Periculosidade

- Adicional de Insalubridade

- Anuênio

- INSS

- IRRF

- Adiantamento

- Outros Descontos

- Seguro Desemprego com o número de cotas e valor da cota

Mais Informações:
Páginas: 1024

Detalhes do anúncio

Tipo:

Livros - Revistas