Livro Curso Completo de Direito Agrário

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Livro: Curso Completo de direito Agrário - Edição 2012 ...

Livro: Curso Completo de direito Agrário - Edição 2012

venda em 3x sem juros pelo site www.decultura.com.br

Autor: Antonio Moura Borges
Editora: Contemplar

O Direito Agrário devido a influência da tecnologia e dos agronegócios, estes, inclusive, se transformaram em atrativos para o mundo das exportações, alcançou uma evolução à toda prova e seu campo de estudo cresce e torna mais abrangente dia a dia.

Hoje, o Direito Agrário é de igual grandeza como qualquer outro ramo da Ciência Jurídica, inclusive, afeto ao interesse público e social. Pode-se dizer que o Direito Agrário é o irmão gêmeo do Direito Ambiental, cujas regras se entrelaçam para a satisfação e para a preservação da vida.

A obra tem início mostrando as definições e Fontes deste instituto Jurídico. Cita diversas Leis, Emendas, Medidas Provisórias, Decretos, Regulamentos.

A obra relaciona o tema com TODAS as matérias do Direito, como: Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Internacional Público e Privado.

Vários são os estudos sobre o tema REFORMA AGRÁRIA que o livro aborda. Inicia mostrando o uso das Terras Particulares antes da Reforma Agrária. Demonstra a sua implantação, bem como define Propriedade Nociva e a sua Expropriação.

Os Contratos Agrários não poderiam ficar de fora desta Excelente Obra! Inúmeros são os temas tratados sobre este assunto, distinguindo, em todos os aspectos, as peculiaridades dos contratos, principalmente, de Parceria Rural e Arrendamento.

A Desapropriação de Imóvel Rural por Interesse Social é também tratada em capítulo especial. Em certas condições, a União poderá desapropriar terras do Estado, do Município e de outras pessoas de direito público. Neste, o autor informa quais regras seguem a Desapropriação e também seu procedimento Administrativo e Judicial.

Veja ainda:

- Crimes Ambientais;

- Evolução Histórica da Propriedade Rural;

- Direito Pré-Agrário

- Despejo Rural;

- Contratos Mistos;

- Tributação da Terra e o Meio Ambiente;

- Reforma Agrária como Ação Política

Sumário:

1. Introdução

2. Curso Completo de Direito Agrário

3. Fontes do Direito Agrário

4. Princípios Gerais de Direito Aplicáveis no Direito Agrário

5. Relação do Direito Agrário com Outros Ramos da Ciência Jurídica

6. Classificação do Direito Agrário Quanto a sua Natureza

7. Evolução Histórica da Propriedade Rural

8. A Propriedade na Idade Média

9. A Propriedade Rural no Brasil

10. O Direito de Propriedade nas Constituições Brasileiras

11. Direito Pré-Agrário

12. A Propriedade e o Domínio

13. Registro Imobiliário no Direito Brasileiro e sua Evolução

14. Terras Públicas antes do Direito Agrário

15. Terras Públicas na Faixa de Fronteira e a Complexidade no Tempo

16. Terras Particulares Antes da Reforma Agrária

17. Advento da Reforma Agrária

18. Órgãos Promotores da Reforma Agrária

19. Propriedade Rural e o Interesse Social

20. Objetivos da Reforma Agrária

21. Definições

22. Das Terras Públicas Depois do Estatuto da Terra

23. Terras Particulares Depois do Estatuto da Terra

24. Da Distribuição das Terras

25. Financiamento da Reforma Agrária

26. Patrimônio do Incra

27. Órgãos Incumbidos da Execução da Reforma Agrária na Atualidade

28. Contratos em Geral

29. Os Contratos Agrários

30. Parceria e Arrendamento Rural

31. Parceria Rural

32. Despejo Rural

33. Alguns Contratos Mistos

34. Jurisprudência sobre Contratos Agrários

35. A Desapropriação de Imóvel Rural por Interesse Social

36. A Reforma Agrária e o Meio Ambiente

37. Dos Crimes Ambientais

38. Aspectos Relevantes do Direito Agrário

ACOMPANHA CD ROM

Mais Informações:
Páginas: 1008

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Tipo:: Livros - Revistas

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