Contrato de Compra e Venda de Imóveis Loteados e Não Loteados

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Contrato de Compra e Venda de Imóveis Loteados e Não Loteados

Livro: Contrato de compra e ...

Livro: Contrato de compra e venda de imóveis Loteados e Não Loteados - 2° Edição 2012

Venda em 3x sem juros pelo site www.decultura.com.br

Autor: Anísio Ramos
Editora: Lawbook Editora

Contrato

- Negócio Jurídico

- Forma de compromisso de imóvel loteado - Inadimplente relativo

- Cláusula penal compensatória

- Extinção do contrato

- Cláusula resolutiva ou resolutória não se confunde com a cláusula

condicional

- Crédito - Título de Crédito

- Interpelação prévia de ambos os cônjuges para a purga da mora

- Outorga uxória - Anuência da esposa do promitente vendedor

- Transferência de compromisso - Cessão de compromisso de imóvel

loteado

- Pré - Contrato

- Fase anterior ao Decreto - Lei 58/37

- Cláusula condicional

- Cláusula de decaimento prefixando a perda de todas as prestações

pagas em caso de rescisão por inadimplemento absoluto no pagamento,

compromisso de compra e venda de imóvel loteado

- Correção monetária

- Imposto de transmissão inter-vivos

- Falência

- Embargos de terceiros

- Usucapião

- Imissão na posse

- Ação reivindicatória

- Ação de reintegração de posse - Promitente comprador com posse

jurídica

- Imóvel ocupado por terceiro

- Locação de imóveis

- Desapropriação

- Adjudicação compulsória

- Legislação processual - Ação de obrigação de fazer

- Venda de ascendente para descendente

- Anulabilidade

- direito de preferência

- Alienação de Imóveis - "ad mensuram" - "ad corpus"

- Vícios redibitórios

- Direito de evicção - Conceito

- Loteamento e desmembramento

- Parcelamento do solo rural para fins urbanos

- Disposição penais incidentes sobre loteamento e desmembramento

- Legislação

Mais Informações:
Páginas: 1026

Detalhes do anúncio

Tipo:: Livros - Revistas

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